TRABALHISTA & CÍVEL
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO
Qual a diferença entre casamento e união estável? O que você precisa saber sobre, conforme a legislação, perante a lei vigente. Advogados Civilistas no Rio de Janeiro – RJ. Barra da Tijuca. Escritório de Advocacia Especializado. Vivência e Experiência na área. Localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o Escritório Silva, França & Vercesi Advogados Associados foi fundado em 2015, com o objetivo de oferecer uma advocacia contemporânea e conectada aos parâmetros globais. Advogado Especializado em Direito Civil na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – RJ. Escritório | Advogado Especializado em Direito de Família. Diferença entre casamento e união estável
Introdução
Você sabe qual é a diferença casamento e união estável? Compreender esse tema é fundamental para quem deseja organizar a vida familiar de forma segura e de acordo com as leis vigentes. Ademais, conhecer essas particularidades ajuda a evitar conflitos futuros e garante maior tranquilidade para o casal.
Ademais, muitas pessoas ainda confundem os dois institutos, acreditando que união estável e casamento produzem exatamente os mesmos efeitos. Contudo, há nuances relevantes que impactam direitos, deveres e o próprio planejamento familiar. Portanto, neste artigo, explicaremos de forma clara os aspectos essenciais de cada regime, ressaltando quando a formalização do casamento pode ser mais vantajosa ou, em outros casos, quando a união estável pode atender melhor ao casal.
Sendo assim, caso surjam dúvidas específicas, a orientação de Advogados Civilistas no Rio de Janeiro – RJ, especialmente com experiência em Direito de Família, faz toda a diferença. Dessa forma, é possível conduzir cada situação de maneira equilibrada, eficiente e de acordo com os valores pessoais dos envolvidos.
Qual a diferença entre União Estável e Casamento ?
O Escritório Silva, França & Vercesi Advogados Associados, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi fundado em 2015 para oferecer uma advocacia contemporânea e alinhada aos padrões globais. Com uma equipe experiente e segmentada na área cível, atendemos casos relacionados a casamentos, união estável, divórcios e separações, tanto de forma extrajudicial quanto judicial.
Nossos profissionais atuam de modo consultivo e preventivo, sempre atentos às atualizações legislativas. Nesse sentido, nossa equipe oferece soluções personalizadas, com foco na melhor estratégia para cada situação familiar. Por conseguinte, garantimos a prestação de serviços com responsabilidade e ética, assegurando que nossos clientes encontrem a resposta mais vantajosa para suas demandas.
Além disso, dispomos de uma rede de colaboradores multidisciplinares, o que possibilita um atendimento abrangente e eficiente. Portanto, se você deseja entender a diferença casamento e união estável ou precisa de orientação para formalizar ou desfazer um vínculo, nossa equipe está pronta para auxiliar em todas as etapas, oferecendo acompanhamento transparente e estratégias sólidas.
Advogado Civilista no Rio de Janeiro - RJ. Escritório na Barra da Tijuca.
ATUAÇÃO EXCLUSIVA E EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Advogado Civilista no Rio de Janeiro – RJ. Escritório na Barra da Tijuca
No âmbito da área civilista, trabalhamos em todo o território nacional, sempre com foco absoluto em cada caso. Desse modo, unimos urgência e alta qualidade técnica, independentemente da localidade.
Graças à nossa experiência e amplo conhecimento da legislação, analisamos decisões judiciais de diversas regiões, adequando cada estratégia de acordo com a realidade e as necessidades do cliente. Assim, conseguimos formular defesas e petições que embasam os pedidos de forma consistente e bem fundamentada.
Sendo assim, unimos ética, transparência e dedicação contínua aos interesses dos nossos clientes, priorizando sempre o resultado prático e efetivo. Afinal, cada demanda é única e requer uma atuação sólida e comprometida.
Estudos Técnicos Personalizados
Em cada caso, realizamos estudos técnicos e personalizados, avaliando aspectos legais e jurisprudenciais em nível estadual e federal. Nesse ínterim, buscamos compreender profundamente o histórico e a particularidade de cada situação, de modo a entregar soluções jurídicas seguras.
Além disso, mantemos constante troca de informações dentro da equipe para assegurar que cada estratégia seja criada com base em análises minuciosas e atualizadas. Assim, encontramos a melhor aplicabilidade do direito para aquele cenário específico, aumentando as chances de sucesso.
Como resultado, oferecemos serviços focados na individualização de cada demanda, pois compreendemos que as relações familiares exigem cuidado, profissionalismo e atenção a detalhes que impactam a vida das pessoas envolvidas.
Transparência e Informação
Prezamos pela comunicação clara e contínua com nossos clientes, informando sobre cada etapa processual e cada passo estratégico. Dessa forma, construímos um relacionamento baseado na confiança mútua e na segurança de estar bem assessorado.
Em outras palavras, cada cliente recebe atualizações frequentes sobre possíveis alterações no andamento, eventuais negociações ou acordos, bem como orientações para tomada de decisão. Portanto, mantemos canais de comunicação abertos e eficazes para que o cliente se sinta amparado em todas as fases.
Quer saber mais ou marcar uma reunião? Fale conosco. Temos prazer em recebê-lo e orientá-lo, esclarecendo as diferenças entre casamento e união estável e outros temas de Direito de Família.
Advogado Civilista no Rio de Janeiro - RJ. Escritório na Barra da Tijuca.
CASAMENTOS
UM POUCO SOBRE
O casamento é um ato formal do direito de família que precisa ser celebrado perante juiz de paz. Antes disso, ocorre a habilitação, na qual os noivos apresentam documentos e confirmam a inexistência de impedimentos legais. Para definir o regime de bens, recomenda-se elaborar um pacto antenupcial em cartório, anterior à cerimônia. Uma vez celebrado o matrimônio, qualquer alteração de regime exige decisão judicial.
Após a concretização do “sim”, a lei passa a reconhecer oficialmente o casal como casado, e surgem os efeitos sucessórios. Em caso de falecimento de um dos cônjuges, o sobrevivente se torna herdeiro, respeitados os regimes de bens definidos.
Normalmente, o procedimento de habilitação acontece em cartório na região de residência dos noivos, observando a legislação e o Provimento Geral da Corregedoria. Essa etapa é essencial para registrar a intenção de se casarem de maneira legítima.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Documentação necessária
- Para solteiros: apresentar certidões de nascimento. Viúvos devem incluir a certidão do casamento anterior, a de óbito do cônjuge falecido e a de inventário ou partilha, se tiverem bens ou filhos. Divorciados precisam da certidão de casamento com averbação do divórcio, além da partilha, se houver.
- Se algum noivo for menor de 18 (dezoito) anos, os pais (pai e mãe) devem comparecer para dar consentimento. Caso um dos pais seja falecido, é preciso apresentar a certidão de óbito.
- Todos devem apresentar documento de identidade. Duas testemunhas, maiores de 18 anos e conhecedoras do casal, também devem estar presentes para atestar o desimpedimento ao casamento.
Um pouco sobre União Estável
Precipuamente, a união estável se caracteriza pela convivência contínua, pública e duradoura, com o objetivo de constituir família, entre pessoas de mesmo sexo ou sexos opostos. Essa relação não depende de formalização prévia: o contrato ou escritura de união estável apenas reconhece uma situação que já existe, ao contrário do casamento, que se inicia a partir da celebração formal.
Antigamente, havia exigência de um tempo mínimo de convivência para configurar a união estável. Atualmente, não existe mais um período determinado. Assim, o reconhecimento depende da análise das circunstâncias do caso concreto, e o juiz avalia a solidez do vínculo.
O TJDF reforça que, mesmo sem oficialização em cartório, o vínculo com características de família gera direitos e deveres, como guarda, sustento e educação de filhos. Desse modo, companheiros têm tutela legal em termos de divisão de bens e obrigações afetivas.
Outra distinção importante está nos direitos sucessórios. Embora a lei não inclua o companheiro como herdeiro necessário, o STF já decidiu que não pode haver discriminação em relação ao cônjuge casado. Portanto, no momento de partilha de bens, a união estável tende a produzir efeitos semelhantes ao casamento, respeitados casos específicos e documentos que provem a condição de companheiro.
Salvo disposição em contrário, aplica-se à união estável o regime de comunhão parcial de bens, mas o casal pode elaborar um contrato de convivência para flexibilizar ou personalizar regras, de maneira semelhante ao pacto antenupcial no casamento.

LEI N˚ 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
DA UNIÃO ESTÁVEL
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
§ 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.
§ 2o As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável.
Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
Art. 1.726. A união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil.
Art. 1.727. As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.
A importância de um advogado especialista
O apoio de um advogado especializado em Direito de Família faz toda a diferença nas fases de orientação extrajudicial e na representação das partes em divórcios e outras disputas familiares. O procedimento de separação, por exemplo, pode envolver forte carga emocional e requer elevada atenção para evitar prejuízos às partes. Dessa forma, a experiência em divórcios, regimes de bens e guarda de filhos é essencial para lidar com todas as etapas de maneira organizada e pacífica.
Quando o divórcio ocorre de forma amigável ou consensual, o trabalho do advogado envolve oficializar e organizar a documentação e os acordos já estabelecidos, protegendo direitos e respeitando a vontade de ambas as partes. Porém, se o divórcio for litigioso, o profissional assume o papel de mediador, buscando um ponto de equilíbrio nos conflitos que eventualmente surgem, sempre embasado pela lei e pelas melhores práticas do judiciário.
Além disso, o advogado de família também auxilia quando o casal opta por união estável, orientando sobre direitos e deveres, bem como formalização da relação. Nesse caso, a elaboração de um contrato de convivência pode clarificar os acordos sobre divisão de bens e responsabilidades, prevenindo problemas futuros.
Para quem planeja o casamento, contar com um advogado especializado pode evitar incertezas acerca do regime de bens, assegurando um pacto antenupcial elaborado de acordo com as necessidades e o perfil do casal. Isso contribui para a tranquilidade no relacionamento e para a proteção dos bens, caso ocorra separação posteriormente.
Assim, um advogado bem preparado em Direito de Família não apenas atua como representante legal, mas também como orientador, identificando o melhor caminho para resolver impasses. Outrossim, auxilia casais e famílias a tomarem decisões conscientes, sempre respeitando valores pessoais e legais.
Alguns serviços que realizamos
Consultoria, Assessoria e Orientação
Orientamos sobre os requisitos legais e a diferença casamento e união estável, direitos, deveres e implicações em caso de dissolução. Com a finalidade de ajudar você a decidir qual modalidade melhor se adapta ao seu perfil e à sua realidade
Elaboração de contratos pré-nupciais e pactos antenupciais
No casamento, auxiliamos na redação de um contrato pré-nupcial, definindo o regime de bens e questões patrimoniais. Da mesma forma, também assessoramos contratos de convivência para união estável, garantindo clareza e segurança jurídica para a relação.
Em constante atualização
Estamos sempre atentos às mudanças na legislação e à evolução da jurisprudência. Participamos de cursos, congressos e seminários que expandem nossa perspectiva, bem como de associações profissionais que promovem discussão técnica em áreas específicas do Direito.
Sendo assim, com a finalidade de estarmos sempre atualizados, estimulamos o aperfeiçoamento contínuo de toda a equipe, fomentando a troca de experiências e estudos de casos que auxiliam na prática cotidiana. Com isso, certamente oferecemos soluções legais avançadas e atualizadas, visando o melhor resultado para nossos clientes.
Se precisar de ajuda jurídica ou tiver dúvidas sobre qualquer aspecto que envolva a diferença casamento e união estável ou outras questões familiares, estamos à disposição para atender e encontrar as melhores soluções de maneira eficiente e responsável.


Solicitação de atendimento
Entraremos em contato rapidamente
Formulário de Solicitação de Contato
Depoimentos
O QUE AS PESSOAS DIZEM
Áreas e serviços jurídicos
Advogados no Rio de Janeiro. Escritório de advocacia na Barra da Tijuca
- INTRODUÇÃO
- CRIMINAL
- TRABALHISTA
- CÍVEL
- MAIS
INTRODUÇÃO
CRIMINAL | TRABALHISTA | CÍVEL | MAIS
Silva, França & Vercesi Advogados Associados. Com equipes de advogados especializadas em diversas áreas do direito, oferecemos serviços jurídicos de excelência, soluções amplas e estratégicas. Primordialmente, nosso escritório conta com advogados altamente capacitados e experientes em Direito Penal, Trabalhista, Civil, Imobiliário, Tributário, entre outras áreas do direito.
Escritório de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica. Atuamos com a finalidade de ajudar nossos clientes a enfrentar qualquer desafio judicial ou extrajudicial. Sempre com a máxima competência e dedicação, com objetivo precípuo de garantir a melhor aplicabilidade do direito ao caso.
Seria um grande prazer tê-lo como nosso cliente. Convidamos você a visitar nosso escritório para que possa conhecer melhor nossas equipes de advogados e os serviços jurídicos que oferecemos. Não hesite em entrar em contato conosco para agendar um atendimento e discutir como podemos ajudá-lo. Certamente, estamos ansiosos para trabalhar com você e fornecer o serviço jurídico que você merece.
ADVOCACIA CRIMINAL ESPECIALIZADA
ADVOGADO CRIMINALISTA NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO.
Nós somos uma equipe de advogados especializados em direito penal e estamos dedicados a oferecer aos nossos clientes um atendimento de excelência, com a máxima urgência e qualidade técnica que os casos criminais exigem.
Contamos com advogados com vasta experiência prática e teórica, que atuam diariamente em suas áreas de especialização, o que nos permite oferecer soluções eficazes e personalizadas aos nossos clientes.
Atuamos em todo o território nacional, tanto em crimes estaduais quanto nos crimes federais, e estamos empenhados em fornecer a cada um dos nossos clientes um estudo técnico personalizado, por meio de uma análise individualizada do caso.
Nossa atuação abrange todas as fases da persecução penal, desde o acompanhamento em delegacias, defesa e assistência em inquérito policial e processos criminais, audiência de custódia, defesa preliminar e prévia, resposta à acusação, pedidos de liberdade, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e temporária, relaxamento de prisão, habeas corpus, recursos, apelação criminal, recurso especial e extraordinário, VEP, defesa em fase de execução, revisão criminal e Tribunal do Júri.
Nosso objetivo é garantir a melhor aplicabilidade possível do direito ao caso, de forma a proteger os direitos e interesses dos nossos clientes.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento 24 horas por dia, com a urgência e a dedicação que cada caso merece. Venha nos conhecer e deixe-nos ajudá-lo a proteger seus direitos e interesses na área penal.
Estamos prontos para recebê-lo e prestar a melhor assistência possível.
SAIBA MAIS SOBRE NOSSA ATUAÇÃO CRIMINAL CLICANDO AQUI
ADVOCACIA TRABALHISTA ESPECIALIZADA
ADVOGADO TRABALHISTA NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO.
Nós nos orgulhamos de ter uma equipe altamente qualificada de advogados especializados em direito trabalhista, que atuam diariamente com a finalidade de fornecer o melhor atendimento possível aos nossos clientes.
Temos uma equipe dedicada, que possui uma vasta experiência prática e teórica, permitindo-nos oferecer a excelência em qualidade técnica que cada caso requer.
Além de trabalhar com processos trabalhistas estaduais e federais em todo o país, nossa abordagem é personalizada e envolve uma análise detalhada de cada caso para garantir a melhor aplicação do direito para nossos clientes.
Isso nos permite oferecer uma ampla gama de serviços para ajudar nossos clientes em todas as fases de um processo trabalhista.
Oferecemos consultoria trabalhista preventiva, análise de contratos de trabalho, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, defesa em processos trabalhistas, audiências, recursos, mandado de segurança, ações de indenização, ações de acidente de trabalho, entre outros.
Nosso compromisso com nossos clientes é fornecer atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, com urgência máxima em cada caso.
Estamos sempre prontos para ajudá-los a proteger seus direitos trabalhistas, independentemente da natureza ou complexidade do caso.
Venha nos conhecer e descubra como podemos ajudá-lo a obter a justiça que você merece.
SAIBA MAIS SOBRE NOSSA ATUAÇÃO TRABALHISTA CLICANDO AQUI
ADVOCACIA CIVILISTA ESPECIALIZADA
ADVOGADO CIVIL NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO.
Com anos de experiência na área, nosso escritório de advocacia no Rio de Janeiro se orgulha de oferecer um atendimento completo e personalizado na área civil.
Atuamos nas mais diversas competências, em Varas Cíveis e/ou Juizado Especial Cível. Temos como objetivo garantir que nossos clientes tenham seus direitos protegidos, com a melhor aplicabilidade possível, do direito ao caso.
Nossa equipe de advogados especializados em direito civil é altamente qualificada e está sempre atualizada com as leis e regulamentos mais recentes.
Oferecemos consultoria jurídica preventiva, análise de contratos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, defesa em processos cíveis, recursos, ações de indenização e danos morais, entre outros.
Além disso, nossa equipe está preparada para atender clientes em diversas áreas do direito civil, tais como direito do consumidor, direito imobiliário, direito de família e sucessões, entre outras.
Trabalhamos com dedicação e comprometimento para garantir a satisfação de nossos clientes.
Estamos prontos para oferecer a orientação necessária, para que nossos clientes tenham assim, uma boa compreensão do processo e possam tomar decisões informadas.
Nossos advogados estão preparados para oferecer orientação e defesa em negociações coletivas. E estamos sempre prontos para ajudar nossos clientes a obter a justiça que merecem.
Nosso atendimento é 24 horas por dia, sete dias por semana, e oferecemos urgência máxima em cada caso. Acreditamos que um atendimento personalizado é fundamental para a obtenção de resultados efetivos.
Nossa abordagem é analisar cuidadosamente cada caso para oferecer a melhor solução para nossos clientes.
Venha nos conhecer e descubra como podemos ajudá-lo a proteger seus direitos na área civil.
SAIBA MAIS SOBRE NOSSA ATUAÇÃO NA ÁREA CÍVEL CLICANDO AQUI
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Além do Direito Penal, Civil e Trabalhista, atuamos em muitas outras áreas do direito. Neste texto, apresentaremos algumas delas, juntamente com uma breve explicação de suas principais características.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é a área que trata das questões jurídicas relacionadas à Previdência Social. O objetivo é fornecer suporte jurídico em casos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Os advogados especializados nessa área podem ajudar em questões como: cálculo do valor da aposentadoria, revisão de benefícios, pedido de auxílio-doença, entre outras.
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é a área que trata das questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente. O objetivo é garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Os advogados especializados em Direito Ambiental podem ajudar em questões como: licenciamento ambiental, gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas, entre outras.
Direito Internacional
O Direito Internacional é a área que trata das questões jurídicas relacionadas às relações entre países e organizações internacionais. O objetivo é garantir o respeito às normas e tratados internacionais e promover a cooperação entre os países.
Os advogados especializados em Direito Internacional podem ajudar em questões como: direito internacional privado, arbitragem internacional, tratados internacionais, entre outras.
Direito Tributário
Um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário pode prestar diversos serviços, como assessoria e consultoria em questões tributárias, defesa administrativa e judicial em processos fiscais, elaboração de planejamento tributário, revisão fiscal e análise de créditos tributários, entre outros.
O objetivo é oferecer suporte jurídico para que empresas e indivíduos possam tomar decisões estratégicas e se proteger de possíveis autuações fiscais.
Localização
Veja como é fácil chegar até o nosso escritório!

.png)
Com sede no Rio de Janeiro, nossa empresa está localizada no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca,
em uma das principais vias do bairro: Av. Olegário Maciel, nº 518, sala 210.
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ.
Fácil acesso para transportes particulares e públicos
Estamos localizados a menos de 200 metros do BRT e Metrô
Amplo estacionamento rotativo próximo
Nossos Contatos
Precisa de ajuda? Ou está com alguma dúvida?
FAQ'S
Perguntas Frequentes
Os honorários advocatícios são definidos de acordo com o trabalho a ser realizado e a complexidade do caso. Após uma avaliação detalhada, apresentamos uma proposta clara e transparente, para que nossos clientes decidam de forma consciente.
Nosso escritório possui canais de comunicação eficientes, como telefone, e-mail e plataformas digitais, para que os clientes possam entrar em contato com seus advogados sempre que precisarem.
O prazo pode variar de acordo com a complexidade e os procedimentos legais envolvidos. Trabalhamos de forma ágil e eficiente para resolver cada caso no menor tempo possível, sem comprometer a qualidade do serviço.
Sim, oferecemos atendimento de emergência em casos urgentes que exigem intervenção imediata, como prisões, medidas cautelares, entre outros.
Temos o compromisso de manter a privacidade e a confidencialidade das informações dos clientes. Todas as informações obtidas durante a prestação de serviços são protegidas e não são divulgadas a terceiros sem autorização expressa.